ADIN 2135 - JULGAMENTO DO MÉRITO SERÁ DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2019 - 14:00 HORAS

ADIN 2135 ENTRA NA PAUTA DE JULGAMENTO DO MÉRITO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA 21 DE NOVEMBRO DE 2019 COM PREVISÃO DE INÍCIO ÀS 14:00hs.

O ESFORÇO DA ANBENE NAS REUNIÕES FEITAS NO STF ERA PARA A ENTRADA NA PAUTA EM AGOSTO/2019, O QUE NÃO OCORREU INFELIZMENTE.

DE QUALQUER FORMA ESTÁ MANTIDA A REUNIÃO DO PRESIDENTE DA ANBENE COM A MINISTRA CÁRMEN QUE É A RELATORA DA ADIN 2135 QUE JÁ DEU ÍNDÍCIOS DE QUE VOTARÁ FAVORÁVELMENTE PARA MANUTENÇÃO DE APENAS UM REGIME JURÍDICO ÚNICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA.

Pautas de Julgamento

·          

Calendário de Julgamentos

 

Dia 21/11/2019

 

 

 

 

46ª Sessão extraordinária
Início da sessão às 14:00

   

 

 

 

 

 

RE 1055941 (relator: MIN. DIAS TOFFOLI)
P.15 - DIREITOS FUNDAMENTAIS   Rep. geral reconhecida.

 

ADI 6045 - MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)
P.18 - MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E REPARTIÇÃO DE RECEITA  

 

ADI 2316 - MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (relator: MIN. CELSO DE MELLO)
P.18 - MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E REPARTIÇÃO DE RECEITA  

 

ADI 2135 (relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA)
P.20 - SEPARAÇÃO DE PODERES E FEDERAÇÃO
  

 

ADI 4905 (relator: MIN. GILMAR MENDES)
P.3 - TRIBUTOS E REGIME TRIBUTÁRIO  

 

RE 796939 (relator: MIN. EDSON FACHIN)
P.3 - TRIBUTOS E REGIME TRIBUTÁRIO   Rep. geral reconhecida.

 

  

A DIRETORIA EXECUTIVA