ADIN 2135 - PASSA A SER O SEGUNDO ÍTEM DA PAUTA

ADIN 2135 PASSA PARA O SEGUNDO ÍTEM DA PAUTA, GRAÇAS À COOPERAÇÃO DE TODOS. VAMOS CONTINUAR A PRESSIONAR !!!! SE TODOS AJUDAM OS RESULTADOS APARECEM !!!!

 

QUEREMOS QUE SEJA O PRIMEIRO ÍTEM DA PAUTA, VAMOS CONTINUAR ENVIANDO RELATÓRIOS DE PEDIDOS PARA O STF.

 

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STF - Pautas de Julgamento

 

Calendário de Julgamentos

 

Dia 21/11/2019

 

 

 

 

45ª Sessão extraordinária
Início da sessão às 14:00


Observação: A ordem de publicação da pauta não significa ordem de pregão de processos na sessão.

   

 

 

 

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ADI 6045 - MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)
P.18 - MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E REPARTIÇÃO DE RECEITA  

 

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ADI 2135 (relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA)
P.20 - SEPARAÇÃO DE PODERES E FEDERAÇÃO
  

 

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ADI 4905 (relator: MIN. GILMAR MENDES)
P.3 - TRIBUTOS E REGIME TRIBUTÁRIO  

 

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RE 796939 (relator: MIN. EDSON FACHIN)
P.3 - TRIBUTOS E REGIME TRIBUTÁRIO   Rep. geral reconhecida.

 

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Fonte: STF