COMISSÕES MISTAS INSTALADAS - A ANBENE CONTINUA OS ACORDOS COM RELATORES DAS EMENDAS

SENADO FEDERAL

Secretaria-Geral da Mesa

Acompanhamento de Matérias

A seguinte matéria de seu interesse sofreu ações em: 28/02/2018

CN MPV 00809 2017

Ementa: Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de ...

28/02/2018 COCM - Coordenação de Comissões Mistas

Situação: AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO

Comissão Mista instalada dia 06 de março de 2018.


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SENADO FEDERAL

Secretaria-Geral da Mesa

Acompanhamento de Matérias

A seguinte matéria de seu interesse sofreu ações em: 28/02/2018

CN MPV 00817 2018

Ementa: Disciplina o disposto nas Emendas Constitucionais nº 60, de 11 de novembro de 2009, nº 79, de 27 de maio de 2014, e nº 98, de 6 de dezembro de 2017, dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, s...

28/02/2018 COCM - Coordenação de Comissões Mistas

Situação: AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO

Comissão Mista instalada dia 7 de março de 2018.


CN MPV 00805/2017 - COMISSÃO INSTALADA - Matéria com o relator

Posterga ou cancela aumentos remuneratórios para os exercícios subsequentes, altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, quanto à alíquota da contribuição social do servidor público e a outras questões.