ANBENE PEDE BOM SENSO À ELETROBRÁS
PRESIDENTE DA ANBENE LIGA PARA A PRESIDÊNCIA DA ELETROBRÁS E PEDE PARA CESSAR ENVIOS DE VÍDEOS E E-MAILS PARA OS ANISTIADOS BENEFICIADOS DA LEI DE ANISTIA 8.878/94.
ESCLARECEU QUE OS ANISTIADOS SÃO AMPARADOS POR UMA LEI DE ANISTIA APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL E NÃO PODEM SER ELEGÍVEIS PARA EVENTUAIS PLANOS DE DEMISSÕES.
É DIREITO DA UNIÃO PROPOR PLANOS DE DEMISSÕES PARA PRIVATIZAÇÕES, TODAVIA É IMPORTANTE O BOM SENSO E A OBSERVAÇÃO DE QUE AS HIPÓTESES PARA OS ANISTIADOS PODEM SER DE CONSENSO PARA O REMANEJAMENTO PARA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU VINCULADOS A ESTES, DIANTE INCLUSIVE DA CARÊNCIA DE SERVIDORES EM VÁRIOS ÓRGÃOS DO GOVERNO, SUSPENSÃO DE CONCURSOS E O AMPARO CONSTITUCIONAL DESTES ANISTIADOS QUE JÁ FORAM PERSEGUIDOS NO PASSADO.
ALERTOU QUE SOMENTE O CONGRESSO NACIONAL PODE DELIBERAR SOBRE LEIS DE ANISTIA QUE É CLÁUSULA PÉTREA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ESCLARECEU QUE NÃO HÁ COMO CONCEBER QUE UM FUNCIONÁRIO QUE JÁ FORA DEMITIDO ARBITRÁRIAMENTE PELO ESTADO, FOI RECONHECIDO O ERRO DO PRÓPRIO ESTADO PARA NÃO ABRIR MÃO DE FUNCIONÁRIOS PREPARADOS E QUALIFICADOS, FOI CONCEDIDA A ANISTIA QUE OS RECONDUZIRAM AO TRABALHO COMO ANISTIADOS E AGORA DELIBERADAMENTE HAJA NOVAMENTE NOVA PERSEGUIÇÃO DISCRICIONÁRIA IMPUTANDO AOS ANISTIADOS ELEGIBILIDADES PARA DEMISSÕES.
ESPERA-SE DEMOCRATICAMENTE QUE HAJA SENSATEZ E EQUILÍBRIO DOS GESTORES DO GOVERNO E DA ELETROBRÁS E QUE OS ADVOGADOS QUE ASSESSORAM A PRESIDÊNCIA ATUAL DA ELETROBRÁS ALERTEM PARA O FATO DO NÃO COMETIMENTO DE MAIS UM ERRO GROSSEIRO E DESNECESSÁRIO.
A PRESIDENCIA DA ANBENE