ANBENE SE REUNE MAIS UMA VEZ COM MEMBROS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Paulo Antonio Spencer Uebel
Secretário Especial
Wagner Lenhart - Secretaria de
Gestão e Desempenho de Pessoal
CORREÇÃO:
REUNIÃO ADIADA PARA:
12 de fevereiro de 2020, QUARTA FEIRA, 16:00 horas
MAIS UMA VEZ O PRESIDENTE DA ANBENE SE REUNIRÁ NA PRÓXIMA TERÇA FEIRA - 11/02 - COM O SECRETÁRIO ESPECIAL PAULO ANTÔNIO SPENCER UEBEL, SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL.
NA REUNIÃO PARTICIPARÃO A ASSESSSORIA DO SECRETÁRIO QUE CUIDAM DOS ASSUNTOS INERENTES AOS ANISTIADOS DA LEI 8.878/94, ALÉM DO DIRETOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS DA ANBENE DR. LUIZ LUSTOSA VEIRA.
A REUNIÃO CONTARÁ COM AS PRESENÇAS DO SENADOR IZALCI LUCAS DO PSDB/DF, DO SENADOR PAULO PAIM DO PT/RS E DO DEPUTADO EDINHO BEZ PMDB/SC, PARLAMENTARES QUE SE PROPÕEM COLABORAR NA CAUSA DOS ANISTIADOS.
NA PAUTA OS ASSUNTOS PRINCIPAIS QUE NECESSITAM DE UMA SOLUÇÃO URGENTE, SEGUNDO O PRESIDENTE DA ANBENE QUE ULTRAPASSARAM OS LIMITES DO BOM SENSO DO CONGRESSO NA VOTAÇÃO DOS PROJETOS JÁ APROVADOS EM TODAS AS COMISSÕES E ENCONTRAM-SE NA MESA DO PRESIDENTE DA CÂMARA RODRIGO MAIA PARA INSERÇÃO NA PAUTA DE VOTAÇÃO:
1. SOLICITAÇÃO DE APOIO PARA A VOTAÇÃO PRIORITÁRIA DO PDC 239/2015 (Que será uma solução dada pelo próprio congresso);
2. ACELERAÇÃO DOS PROCESSOS PENDENTES PARA O RETORNO DE ANISTIANDOS;
3. ATUALIZAÇÃO INTERNA DO RELATÓRIO ESTATÍSTICOS E DE IMPACTO FINANCEIRO PARA MIGRAÇÃO DOS ANISTIADOS DA LEI 8.878/94 PARA O REGIME JURÍDICO ÚNICO – PGPE - (Desatualizado desde 2004);
4. APRESENTAÇÃO DO IMPACTO FINANCEIRO JUDICIAL DAS SENTENÇAS FAVORÁVEIS PARA ENQUADRAMENTO NO RJU, QUE JÁ MONTA EM MAIS DE R$ 300 MILHÕES DE REAIS (Pelos cálculos do jurídico da ANBENE – Se fossem pagas imediatamente);
A ANBENE ESPERA QUE HAJA SENSIBILIDADE DO SECRETÁRIO E SUA ASSESSORIA PARA UMA SOLUÇÃO MAIS CÉLERE DO GOVERNO NÃO APENAS NA ESFERA ADMINISTRATIVA COMO TAMBÉM NO AVAL PARA A VOTAÇÃO DOS PROJETOS PELO CONGRESSO NACIONAL.
A DIRETORIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS