LIMINAR IMPEDE MAPA DE REDUZIR SALÁRIOS DOS EX-BNCC
A ANBENE COMUNICA QUE JÁ FOI PROFERIDA A PRIMEIRA SENTENÇA DAS DEMAIS QUE SERÃO PUBLICADAS CONSECUTIVAMENTE, EM CARÁTER LIMINAR FAVORÁVEL COM EFEITO DE TUTELA, PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA NOTIFICAÇÃO 685/2015/SPOA/CGAP/SE/MAPA, COMO FORMA DE GARANTIR A IRREDUTIBILIDADE NOMINAL DA REMUNERAÇÃO DOS SEUS ASSOCIADOS DO EX-BNCC.
A ANBENE NÃO APENAS IMPETROU MEDIDA CAUTELAR COLETIVAMENTE COMO TAMBÉM IMPETROU MANDADOS DE SEGURANÇA INDIVIDUALMENTE PARA TODOS NOSSOS ASSOCIADOS DO EX-BNCC. ESTANDO PROTEGIDO PELA LIMINAR, SE O MAPA FIZER QUAISQUER REDUÇÕES, TERÁ QUE RESTITUIR COM MULTAS E SEUS GESTORES RESPONDERÃO CRIMINALMENTE POR ISSO.
OS SERVIDORES DO EX-BNCC QUE AINDA NÃO SÃO ASSOCIADOS, A DIRETORIA EXECUTIVA E O JURÍDICO DA ANBENE MAIS UMA VEZ SE COLOCAM À DISPOSIÇÃO, BASTA FILIAREM-SE PELO SITE www.anbene.org.br .
OS ASSOCIADOS INADIMPLENTES DO EX-BNCC, PODERÃO ATUALIZAR SUAS CONTRIBUIÇÕES, RENEGOCIANDO PARA OBTEREM O BENEFÍCIO DA MEDIDA CAUTELAR ATRAVÉS DO EMAIL – priscila@anbene.org.br / thainara@anbene.org.br ou pelo fone 3037.7030.
CABE RESSALTAR QUE AS LIMINARES POSSUEM EFEITO SUSPENSIVO PARA A REDUÇÃO SALARIAL. EM CASO ESPECIFICAMENTE DE INADIMPLÊNCIA OU REINCIDÊNCIA DE INADIMPLÊNCIA, LAMENTÁVELMENTE NOSSOS ADVOGADOS NÃO MANTERÃO ATIVAS AS LIMINARES PARA ASSOCIADOS NESTA CONDIÇÃO.
PEDIMOS A COMPREENSÃO DE TODOS POIS É IMPORTANTE RESSALTAR QUE A DIRETORIA EXECUTIVA ACIMA DE TUDO PROCURA PRESERVAR O RESPEITO E CONSIDERAÇÃO A TODOS OS EX-BNCC QUE MANTÊM SUAS CONTRIBUIÇÕES EM DIA, POIS GRAÇAS AOS QUE CONTRIBUEM EM DIA TEM SIDO POSSÍVEL NOSSOS AVANÇOS E NOSSAS VITÓRIAS EM BENEFÍCIO DE TODOS, INCLUSIVE PARA SOCORRER AQUELES NÃO ASSOCIADOS E ASSOCIADOS INADIMPLENTES DO EX-BNCC QUE NO MOMENTO ESTÃO AMEAÇADOS DE REDUÇÕES SALARIAIS PELO MAPA.
A DIRETORIA EXECUTIVA