Ata da Fundação

Ata da Fundação

ATA DA REUNIÃO DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS BENEFICIADOS PELA LEI 8878/94 - ANBENE

Brasília DF, 01 de Outubro de 2010.

Às doze horas e trinta minutos da data do dia primeiro de Outubro de 2010, no auditório menor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, reuniram-se com a presença de trinta e dois anistiados da Lei 8.878/94, ex-funcionários do Banco Nacional de Crédito Cooperativo S/A – BNCC, e da Siderúrgica Brasileira Ltda. – SIDERBRAS lotados nos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ministério da Pesca e Aqüicultura, respectivamente, e em pleno exercício de suas funções, para discutirem a fundação da Associação Nacional dos Beneficiados pela Lei 8878/94.

A reunião foi presidida pelo colega Mansueto Lopes de Mesquita que convidou a Sra. Maria José de Freitas para secretariar os trabalhos.

Aberta a sessão, o Sr. Presidente da mesa usou da palavra orientando os presentes a aporem suas assinaturas na Folha de Presença e enalteceu a grandeza da visão e propósito dos idealizadores da idéia original de criação da ANBENE, reconhecendo o esforço e a dedicação que ainda deverão ser envidados por cada um dos anistiados presentes no plenário. O Presidente da Mesa, levando em consideração que todos já dispunham da Pauta da Reunião e da Minuta do estatuto Social, distribuídos previamente, propôs que se passasse a leitura e apreciação do Estatuto. Após breves considerações e colocação de pontos de vista divergentes e aprovação das alterações consideradas como adequadas e oportunas, colocou-se em votação a referida Minuta que foi aprovada pela unanimidade dos presentes, com a ressalva de que ela deveria ainda ser submetida à apreciação do setor jurídico para que seja feita sua adequação ao estilo e a forma jurídica.

Dando prosseguimento aos trabalhos, o Presidente da mesa solicitou a apresentação das chapas para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. Foi apresenta uma chapa para a Diretoria e uma outra chapa independente para o Conselho Fiscal. Lida a relação dos componentes das chapas, colocou-se em discussão e votação a eleição da Diretoria Executiva que foi eleita por unanimidade pelos presentes, com mandato até 28 de fevereiro de 2.013.

Ficou esclarecido para o plenário, face às características que o momento e a oportunidade ora oferecem, em virtude, principalmente, de não estar ainda registrado e em vigência o Estatuto Social da Entidade, que foram utilizados praticamente de todos os procedimentos regulamentares que o processo eletivo desta natureza impõe. O Presidente da mesa solicitou autorização e poder ao plenário para que fosse outorgada a Secretária da Mesa Sra. Maria José de Freitas a autoridade responsável e capaz para dar posse aos membros eleitos.

Assim entendido e aprovado, a Secretária da Mesa fez a solene posse dos membros eleitos para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, a saber:
- Presidente: NARCéLIO JOSé HOMEM DE FARIA, empregado federal SIAPE 1670767, CI 404.400-SSP-DF, CPF 115.313.636/87, residente e domiciliado à SQN 212, Bloco H, Apto. 412, Asa Norte,CEP 70.764.080, Brasília-DF;
- Diretor Financeiro: JONAS ELIAS BATISTA, empregado federal, SIAPE 16709624, CI 609620-SSP/DF, CPF 004.335.941-87, residente e domiciliado na SQN 312, Bloco E, apto. 310, Asa Norte, CEP 70.765.050, Brasília-DF;
- Diretor Administrativo: CARLOS PINTO, empregado federal, SIAPE 1671826, CI 41276-SSP/DF, CPF 008950086-53, residente e domiciliado na AOS 8, Bloco E, Apto.211, área Octogonal, CEP 70.660-085;
- Diretor de Assistência Social: MAURíCIO MORENO, empregado federal SIAPE 1670874, CI 370475-SSP-DF, CPF 149.702.281-91, residente e domiciliado na QE 42, Conj.5, casa 04, Guará II, CEP 71070420, Brasília-DF;
- Diretor de Relações Institucionais: Mansueto Lopes de Mesquita, empregado federal, SIAPE 1670873, CI 114.249-SSP-PI, CPF 011.414.573-34, residente e domiciliado na QRSW 01, Bloco A5, apto.202, Sudoeste, CEP 70675-105,Brasília-DF;
- CONSELHO FISCAL EFETIVO: Evaldo Sousa, empregado federal, SIAPE 16701651, CI 135033 SSP-DF, CPF 066244561-91, residente e domiciliado EM qe 13,CONJ. E, CASA 19, Guará II, CEP71.050, Brasília DF, RENATO BAUER, empregado federal SIAPE 16707532, CI 307008-SSP- DF , CPF 23746091/20, residente e domiciliado na AOS 02, Bloco B, Apto. 406, Brasília-DF, CEP 70660-052 e NAIM JOSé PEREIRA, empregado federal, SIAPE 1670768, CI 324.978 SSP/DF, CPF 046430381-87, residente e domiciliado A qi 05, Bloco H, apto.208, Guará I, CEP 71.020-084:
- CONSELHO FISCAL SUPLENTE: Sr. JOSé CARLOS DE MEDEIROS, empregado federal, SIAPE 1671064, CI 1.463.642 SSP-PR, CPF 205.538.039/72, residente e domiciliado na MSPW, Quadra 26,Conj. 09, Lote 07, casa F, CEP 71.745-609, WALDIR PEREIRA MACHADO, empregado federal, SIAPE 1670840, CI 311210-SSP-DF, CPF 145.638.271-34, residente e domiciliado na Avenida Flamboyant, Lote 2, Apto.302, águas Claras-DF, CEP 71917/000 e RAIMUNDO NONATO MARTINS, empregado federal, SIAPE 1686926, CI 154085 SSP/DF, CPF 084729981-34, residente e domiciliado na Quadra 804, conj. 19, casa 16, Recanto das Emas, Brasília DF.

Ficou ainda decidido que, tão logo a Entidade esteja instalada em sua sede definitiva, serão tomadas todas as providências no sentido de que sejam elaborados e aprovados os respectivos documentos que nortearão os procedimentos administrativos e legais da nova associação: Regimento Interno, Regulamento de Funcionamento e Alçadas, Regimento de Votação, Organograma de Funcionamento Operacionalização de Núcleos e Sub Núcleos e outros da espécie.

Por fim, ficou esclarecido que será dada ampla divulgação, em ãmbito nacional, através de site próprio ou de terceiros, sobre a criação e objetivos da ANBENE, seus fundadores e todas as características próprias que cercaram sua fundação.

O Presidente eleito, Sr. Narcélio José Homem de Faria agradeceu, em nome dos demais pares de Diretoria e Conselho Fiscal, a presença de todos e, resumidamente informou sobre os passos a serem dados para a efetiva implantação da ANBENE.

Não havendo nada mais a tratar, o Presidente da mesa encerrou os trabalhos, e eu, MARIA JOSé DE FREITAS, lavrei esta ata, por mim assinada, pela Diretoria Executiva e pelos presentes que assim o desejarem.

Brasília DF, 01 de Outubro de 2010.
Sala Menor do Auditório do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.