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ANBENE MARCA PRESENÇA NA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO MISTA DO CONGRESSO, HOJE 23/07, QUE EXAMINARÁ A MEDIDA PROVISÓRIA 791 DA TRANSFORMAÇÃO DO DNPM EM ANM – AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA.

23/08/2017

CMMPV 791/2017 - Comissão Mista da Medida Provisória nº 791, de 2017

Situação:

MATÉRIA COM A RELATORIA

Ação:

Realizada a 1ª Reunião da Comissão Mista. A Comissão é instalada, sendo eleitos o Senador Lasier Martins para Presidente e o Deputado Lelo Coimbra para Vice-Presidente; e designado Relator o Deputado Leonardo Quintão.
Aprovada a ata da 1ª Reunião.
Encaminhado ao Presidente do Congresso Nacional o Ofício nº 001/MPV791-2017, do Senador Lasier Martins, Presidente Eleito, comunicando o resultado da 1ª Reunião (anexados lista de presença e Ofício nº 001 às fls. 262 a 264).

A ANBENE APRESENTOU QUATRO EMENDAS PARA BENEFICIAR OS ANISTIADOS NA MIGRAÇÃO DE TODOS PARA A ANM – Agência Nacional de Mineração/MME, COMO ESTATUTÁRIOS DE ACORDO COM AS EMENDAS APRESENTADAS.

O PRESIDENTE DA ANBENE PEDIU O APOIO DO RELATOR DESIGNADO DEPUTADO LEONARDO QUINTÃO DO PMDB DE MINAS GERAIS E DO SENADOR FLEXA DE LIMA, PARA APROVAÇÃO DAS EMENDAS DE NÚMEROS: (click no nome do deputado abaixo para visualizar inteiro teor)

1	Laura Carneiro

9	Arnaldo Faria de Sá

63	Izalci Lucas

86	Hélio José

O PRESIDENTE DA ANBENE FAZ UM APELO A TODOS OS ANISTIADOS, EM ESPECIAL AQUELES DE MINAS GERAIS, ESTADO DO RELATOR, QUE ENVIEM EMAILS E LIGUEM BASTANTE, SOLICITANDO APOIO PARA O ACOLHIMENTO PELO RELATOR DESTAS EMENDAS EXTREMAMENTE IMPORTANTES PARA OS ANISTIADOS DE TODO BRASIL. (Segue, abaixo, o texto sugerido e os contatos do relator da Medida Provisória 791 - Deputado LEONARDO QUINTÃO). Enviem quantos e-mails puderem e liguem quantas vezes quiserem. A atitude de cada anistiado que fará a diferença no sucesso da aprovação. Faça a sua parte.

(Texto Sugerido abaixo)

Exmo. Deputado Leonardo Quintão – PMDB/Minas Gerais – MD Relator da MP 791/2017

Dirijo-me respeitosamente para pedir o acolhimento das emendas 01, 09, 63 e 86 para aproveitamento dos anistiados da Lei 8.878/94, atualmente lotados no DNPM para a nova ANM – Agência Nacional de Mineração de acordo com o texto das emendas apresentadas. Temos a convicção que será de grande economicidade e razoabilidade para o Governo o enquadramento destes servidores altamente qualificados para contribuir com a Mineração Brasileira e com aquela Agência. Muito sucesso como relator, consolidando a tradição mineira de grandes políticos, justos, inteligentes e honrados.

Nome:

Órgão:

Informações do Deputado – Relator da MP 791

Foto do Deputado LEONARDO QUINTÃO