A PEDIDO DOS ANISTIADOS O SEN. HÉLIO JOSÉ DO PMDB/DF-PROTOCOLIZA OFÍCIO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO
ATENDENDO A PEDIDOS DA DIRETORIA EXECUTIVA DA ANBENE E DE COMPANHEIROS DE INSTITUIÇÕES CO-IRMÃS, O NOSSO AMIGO DOS ANISTIADOS SENADOR HÉLIO JOSÉ DO PMDB DO DF PROTOCOLIZOU OFÍCIO PESSOALMENTE AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO DYOGO OLIVEIRA PARA A TRANSPOSIÇÃO DOS ANISTIADOS DA LEI 8.878/94 NO RJU – REGIME GERAL DO SERVIDOR PÚBLICO - ESTATUTÁRIO.
NA REUNIÃO OS ANISTIADOS FORAM REPRESENTADOS PELO COMPANHEIRO E AMIGO DA ANBENE O ANISTIADO RICARDO JOSÉ JUNTAMENTE COM O SENADOR HÉLIO JOSÉ.
O PRESIDENTE DA ANBENE NÃO PODE COMPARECER TENDO EM VISTA COMPROMISSOS PRÉVIOS COM LIDERANÇAS DO CONGRESSO NACIONAL COM VISTAS A NEGOCIAÇÕES E AGILIZAÇÃO NO ANDAMENTO DOS PROJETOS DOS ANISTIADOS QUE TRAMITAM NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO FEDERAL.
A AGENDA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA ANBENE COM O MINISTRO DO PLANEJAMENTO DYOGO OLIVEIRA, O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS AUGUSTO YCHIBA E O SUBSECRETÁRIO FERNANDO SIQUEIRA TAMBÉM JÁ FOI SOLICITADA PARA REFORÇAR MAIS AINDA O ENTENDIMENTO DA NECESSIDADE DE UMA SOLUÇÃO PARA O ENQUADRAMENTO DOS ANISTIADOS COMO ESTATUTÁRIOS, REFORÇANDO AS DECISÕES FAVORÁVEIS DE 1ª. E 2ª. INSTÂNCIAS NOS TRIBUNAIS, COMO TAMBÉM O ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
O PRESIDENTE DA ANBENE ACREDITA QUE UMA SOLUÇÃO AMIGÁVEL AINDA POSSA SER IMPLEMENTADA PELO GOVERNO ANTES MESMO QUE SEJA IMPOSTA PELO JUDICIÁRIO, EVITANDO-SE CONSTRANGIMENTOS E MAIS SOFRIMENTO PARA OS ANISTIADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA.
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A DIRETORIA EXECUTIVA