AGENDA DA SEMANA
PRESIDENTE - AGENDA DA SEMANA
1. REUNIÃO COM O RELATOR DO PDC 239/2015 DEPUTADO LAERTE BESSA COM O PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS RODRIGO MAIA PARA REITERAR SOLICITAÇÃO DE PAUTA URGENTE NO PLENÁRIO;
2. REUNIÃO COM O ADVOGADO GERAL DA UNIÃO (Subto.) DR. PAULO GUSTAVO MEDEIROS DE CARVALHO PARA PROTOCOLIZAÇÃO DE REQUERIMENTO DE PEDIDO DE REVISÃO DO PARECER JT-01, PROCESSO N° 00400.000843/2007-88, DA LAVRA DO EX-AGU MINISTRO JOSÉ ANTÕNIO DIAS TOFFOLI;
3. VOTAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 791/2017, QUE EXTINGUE O DNPM E CRIA A ANM, QUE TEVE APROVADA A EMENDA APRESENTADA PELA ANBENE PARA MIGRAÇÃO DOS ANISTIADOS DO antigo DNPM – DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL para a NOVA ANM – AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO.
4. REUNIÃO COM O DIRETOR GERAL DA NOVA ANM – AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES AOS ANISTIADOS.
A SECRETARIA