ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PRESIDENTE DA ANBENE TEM 2º ENCONTRO COM O AGU
EM CUMPRIMENTO DE AGENDA O PRESIDENTE DA ANBENE PARTICIPA DA SEGUNDA REUNIÃO NO DIA DE HOJE 23 DE NOVEMBRO, COM O ADVOGADO GERAL DA UNIÃO (Subst.), COM O OBJETIVO DE PROTOCOLIZAÇÃO DO REQUERIMENTO DE REVISÃO DO PARECER JT-01 DO Ex-AGU Dr. DIAS TOFFOLI.
O MINISTRO DA AGU DR. PAULO GUSTAVO MEDEIROS DE CARVALHO REITEROU O COMPROMISSO DE PROCEDER UMA NOVA ANÁLISE IMPARCIAL E DETALHADA, COM BASE NA REALIDADE ATUAL, BEM COMO NAS VÁRIAS SENTENÇAS TRANSITADAS EM JULGADO EM FAVOR DE VÁRIOS ANISTIADOS PARA O ENQUADRAMENTO NO RJU, BEM COMO PELO ENTENDIMENTO TÁCITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DA MINISTRA CÁRMEN LÚCIA EM SENTENÇA RECENTEMENTE PROFERIDA EM DENEGAÇÃO DE AGRAVO DA UNIÃO EM FAVOR DE ANISTIADO.
PARTICIPARAM DA REUNIÃO NA AGU:
- Dr. Paulo Gustavo Medeiros Carvalho (Advogado Geral da União) /SGCS);
- Dr. Amilton Silva, Presidente Nacional da ANBENE;
- Dr. Victor Ximenes (DECOR/Controladoria Geral da União);
- Dr. Mário Guerreiro (DTB/Procuradoria Geral da União);
- Dr. Leandro da Motta Oliveira (SGCS/Chefe de Gabinete AGU);
- Dra. Jersilene de Souza Moura (COGEP/Procuradoria Geral da Fazenda Nacional/PGFN);
- Dr. Luiz Lustosa Vieira (Diretor de Articulação Política e Parlamentar/ANBENE);
A DIRETORIA EXECUTIVA