ADIN 2135 É O SEGUNDO ÍTEM DA PAUTA PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2018 A PARTIR DAS 14h:00min

ADIN 2135 É ADIADA PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2018 COMO O SEGUNDO ÍTEM DA PAUTA NO STF.

 

Pautas de Julgamento

Calendário de Julgamentos

 

Dia 12/04/2018

 

 

 

 

10ª Sessão extraordinária
Início da sessão às 14:00

Observação: A ordem de publicação da pauta não significa ordem de pregão de processos na sessão

   

 

 

 

 

 

ADI 5398 - REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (relator: MIN. ROBERTO BARROSO)
P.21 - DIREITO ELEITORAL E MATÉRIA POLÍTICA  

 

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ADI 2135 (relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA)
P.20 - SEPARAÇÃO DE PODERES E FEDERAÇÃO  

 

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ADI 3037 (relator: MIN. DIAS TOFFOLI); Vista: MIN. ROSA WEBER
P.10 - SERVIDOR PÚBLICO  

 

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ADI 807 (relator: MIN. DIAS TOFFOLI); Vista: MIN. ROSA WEBER
P.10 - SERVIDOR PÚBLICO  

 

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ADI 2163 (relator: MIN. LUIZ FUX); Vista: MIN. CELSO DE MELLO
P.19 - DIREITO ADMINISTRATIVO  

 

A SECRETARIA