ADIN 2135 - TRAMITAÇÃO - PLENO DO JULGAMENTO VIRTUAL
Acompanhamento Processual
1ª. TURMA DO STF – NÃO JULGA MÉRITO DA ADIN 2135, NEGANDO APENAS O PROVIMENTO AO AGRAVO DO CONFEA. ANBENE PROTOCOLIZARÁ UMA PETIÇÃO DE RECLAMAÇÃO SOLICITANDO PEDIDO DE URGÊNCIA PARA NOVA PAUTA.
Acompanhamento Processual
ADI 2135 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
(Eletrônico)
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Data |
Andamento |
Órgão Julgador |
Observação |
Documento |
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18/05/2018 |
Agravo regimental não provido |
TRIBUNAL PLENO |
Decisão: O Tribunal, por maioria, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Vencido o Ministro Marco Aurélio. Plenário, Sessão Virtual de 11.5.2018 a 17.5.2018. |
Fonte: STF