PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTA APOIO PARA SOLUCIONAR O RJU PARA OS ANISTIADOS

(Da esquerda para a direita) Dr. Ronaldo Affonso Baptista (Coordenador de Desenvolvimento Institucional da PGFN), Dr. Phelippe Bertin (Advogado Assistente da Anbene), Dr. Max Robert Melo (Advogado-Chefe da ANBENE), Amilton Silva (Presidente da ANBENE), Dr. Fabrício da Soller (Procurador-Geral da Fazenda Nacional e Júlio Alves (Representante da ANBENE na PGFN).

O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL – PGFN, DR. FABRÍCIO DA SOLLER e o DR. RONALDO AFFONSO BAPTISTA – COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, RECEBERAM OS REPRESENTANTES DA ANBENE NO ÚLTIMO DIA 08 DE NOVEMBRO PARA ENTREGA DE RELATÓRIO DO PASSIVO FINANCEIRO DAS AÇÕES JUDICIAIS DE PARA O ENQUADRAMENTO NO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS ANISTIADOS DA LEI 8.878/94.

O PROCURADOR GERAL MANIFESTOU O SEU APOIO NO SENTIDO DE COLABORAR ATIVAMENTE JUNTO À ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO – AGU PARA SENSIBILIZAR A AGU DA NECESSIDADE DE UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA O ENQUADRAMENTO DOS ANISTIADOS NA LEI 8.112/90 – RJU, AINDA ANTES DO FINAL DO PRESENTE ANO. O PROCURADOR SE COMPROMETEU A MARCAR REUNIÃO COM A MINISTRA DA AGU O MAIS BREVE POSSÍVEL.

O PRESIDENTE DA ANBENE AGRADECEU O APOIO E SE COLOCOU À DISPOSIÇÃO DA PGFN PARA ACOMPANHAR AS NEGOCIAÇÕES.

 

 

A DIRETORIA EXECUTIVA