PRESIDENTE DA ANBENE É RECEBIDO NO GABINETE DO MINISTRO DIAS TÓFFOLI
O PRESIDENTE DA ANBENE FOI RECEBIDO NO GABINETE DO PRESIDENTE DO STF DIAS TÓFFOLI. NA PAUTA A COBRANÇA AO MINISTRO DA PROMESSA FEITA DE INCLUSÃO NA PAUTA DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO DO MÉRITO DA ADIN 2135.
A RESPOSTA FOI QUE DE FATO A ADIN 2135 FAZ PARTE DAS PENDÊNCIAS ANTIGAS E DE FATO É UMA PREOCUPAÇÃO PARA O JULGAMENTO, PORÉM MUITAS SOLICITAÇÕES DOS DEMAIS MINISTROS PARA OUTRAS ADINs E OUTRAS DEMANDAS JÁ HAVIAM SIDO SOLICITADAS DESDE A GESTÃO ANTERIOR DA MINISTRA CÁRMEN LÚCIA.
O PRESIDENTE DA ANBENE INFORMOU QUE ESTEVE COM A MINISTRA CÁRMEN LÚCIA NA SEMANA PASSADA E QUE A MESMA AFIRMOU QUE COMO RELATORA JÁ LIBEROU A ADIN 2135 PARA A PAUTA O QUE FOI CONFIRMADO PELA ASSESSORIA DO MINISTRO NO SISTEMA INTERNO DE TRAMITAÇÃO QUE ESTAVAM PRESENTES À REUNIÃO.
POR FIM, FICOU ACERTADO QUE A ADIN 2135, DIANTE DA PAUTA FECHADA ATÉ JUNHO DE 2019, QUE:
1. A ADIN 2135 PODERÁ SER INCLUÍDA NA PAUTA CASO HAJA QUAISQUER PEDIDOS DE VISTAS DE OUTROS JULGAMENTOS, NA VISÃO DA PRESIDÊNCIA POSSÍVELMENTE EM MAIO/2019 EM MATÉRIAS MAIS POLÊMICAS COMO FORMA ALTERNATIVA DE INCLUSÃO;
2. O ENCAMINHAMENTO PARA A INCLUSÃO NA PAUTA JÁ FOI FEITO À SECRETARIA DA MESA PARA O MÊS DE AGOSTO DE 2019, TENDO EM VISTA O RECESSO DO MÊS DE JULHO/2019;
3. A LIBERAÇÃO PARA A PAUTA FOI CONFIRMADA PELA MINISTRA CÁRMEN LÚCIA E JÁ ESTÁ NO SISTEMA DO STF E JÁ ESTÁ CONFIRMADA PELO PRÓPRIO MINISTRO TÓFFOLI.
O PRESIDENTE DA ANBENE, AGRADECEU A GENTILEZA DOS ESCLARECIMENTOS DE TODOS OS PRESENTES, REITERANDO DO CARÁTER EMERGENCIAL DO JULGAMENTO DO MÉRITO E ESPERA A SENSIBILIDADE DO MINISTRO E DE SUA ASSESSORIA, ENFATIZANDO QUE 18 (Dezoito) ANOS NÃO SÃO 18 (Dezoito) DIAS PARA O JULGAMENTO DE UMA ADIN, COMENTOU QUE TEM LUTADO JUNTO AO CONGRESSO E ADMINISTRATIVAMENTE NO EXECUTIVO, PORÉM SE O STF JULGAR O MÉRITO A SOLUÇÃO SERÁ MAIS RÁPIDA E CONCLUSIVA PARA OS ANISTIADOS, PRINCIPALMENTE PORQUE JÁ EXISTE UMA CAUTELAR DE 2007, RAZÃO PELA QUAL REITEROU O APELO INSISTENTE, EM NOME DE TODOS OS ASSOCIADOS DA ANBENE QUE PRESSIONAM COM RAZÃO A DIRETORIA EXECUTIVA DA ANBENE QUE SOFRE SOLIDÁRIAMENTE PELA SOLUÇÃO MAIS RÁPIDA DESTE IMPASSE.
A DIRETORIA EXECUTIVA