PRIMEIRAS DECISÕES DA JUSTIÇA FAVORÁVEIS AOS ANISTIADOS PELA MANUTENÇÃO DE SEUS EMPREGOS
ANBENE EM DEFESA DOS ANISTIADOS DO SISTEMA ELETROBRÁS
APÓS DEMISSÕES ARBITRÁRIAS E AMEAÇAS DE DEMISSÃO IMPLEMENTADAS PELOS NOVOS CONTROLADORES DO SISTEMA ELETROBRÁS AOS ANISTIADOS AMPARADOS PELA LEI DE ANISTIA 8.878/94, A ANBENE ACIONOU E CONTINUA ACIONANDO A JUSTIÇA VIA MANDADO DE SEGURANÇA PARA COIBIR TAIS ARBITRARIEDADES.
APÓS A IMPETRAÇÃO DOS PRIMEIROS MANDADOS EM FAVOR DOS ANISTIADOS DO SISTEMA ELETROBRÁS AS DECISÕES DOS JUIZES DESEMBARGADORES É PELA MANUTENÇÃO DOS EMPREGOS DOS ANISTIADOS TORNANDO SEM EFEITO QUAISQUER TENTATIVAS OU AMEAÇAS DE DEMISSÃO.
OS ADVOGADOS DA ANBENE ESTÃO EMPENHADOS PARA DAR PROSSEGUIMENTOS AOS MANDADOS DE SEGURANÇA À MEDIDA EM QUE AS DOCUMENTAÇÕES CHEGUEM AO JURÍDICO PARA TODOS AQUELES QUE ESTEJAM SENDO ASSEDIADOS OU AMEAÇADOS.
SEGUEM, ABAIXO, MINUTAS DAS PRIMEIRAS DECISÕES FAVORÁVEIS AOS ANISTIADOS DO SISTEMA ELETROBRÁS PARA QUE SEJAM ASSEGURADOS SEUS DIREITOS À MANUTENÇAO DO EMPREGO.
(Vide inteiro teor das decisões);
(Vide inteiro teor das decisões);
(Vide inteiro teor das decisões).
A DIRETORIA EXECUTIVA
JURÍDICO DA ANBENE