INFORMATIVO ANBENE - ÍNDICES DOS 42,46% - NOTA TÉCNICA MAPA
ANBENE INFORMA – REQUERIMENTO DE INDICES DOS 42,46% DO RGPS
APÓS DOIS MESES DE ESPERA A NOTA TÉCNICA SOBRE O ASSUNTO JÁ ESTÁ EMITIDA NO SISTEMA SEI DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PORÉM AINDA PENDENTE DE ASSINATURA DA SUBSECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS E NOSSOS ADVOGADOS AINDA NÃO CONHECEM O TEOR DA NOTA TÉCNICA PARA ANÁLISE E RESPECTIVAS PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES.
CUMPRE ESCLARECER AS SEGUINTES HIPÓTESES POSSÍVEIS SOBRE A REFERIDA NOTA TÉCNICA:
1. NOTA TÉCNICA FAVORÁVEL – SERÃO PROVIDENCIADOS OS REAJUSTES NECESSÁRIOS DE FORMA ADMINISTRATIVA NORMALMENTE;
2. NOTA TÉCNICA DE SUBMISSÃO À INSTÂNCIA SUPERIOR – A NOTA TÉCNICA NÃO EMITE NENHUM PARECER E APENAS SUBMETE À INSTÂNCIA SUPERIOR DE PESSOAL CIVIL QUE É O MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO (Nesse caso a Diretoria Executiva da ANBENE considera que poderá demorar muito tempo para esta análise);
3. NOTA TÉCNICA DESFAVORÁVEL – NESSE CASO A DIRETORIA EXECUTIVA DA ANBENE ADOTARÁ IMEDIATAMENTE AS PROVIDÊNCIAS JUDICIAIS CABÍVEIS JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO PARA TODOS OS ASSOCIADOS QUE MANIFESTAREM INTERESSE NA AÇÃO JUDICIAL.
A DIRETORIA ESPERA UM PARECER FAVORÁVEL, PORÉM É NECESSÁRIO ESCLARECER QUE A DIRETORIA EXECUTIVA E NOSSO JURÍDICO ESTÃO DEVIDAMENTE PREPARADOS PARA QUAISQUER UMA DAS HIPÓTESES POSSÍVEIS.
A DIRETORIA EXECUTIVA