ANBENE INFORMA - PDC 239/2015

Associação Nacional dos Beneficiados pela Lei nº 8.878/1994 ...

ANBENE INFORMA – PDC 239/2015

O PRESIDENTE DA ANBENE MANTEVE CONTATOS NA ÚLTIMA SEMANA COM LÍDERES DE PARTIDOS E COM EQUIPE DE ADVOGADO E ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA DA CAMARA DOS DEPUTADOS. OS ENCONTROS TIVERAM COMO OBJETIVO PRINCIPAL DE FORTALECER PELA PREFERÊNCIA DE VOTAÇÃO DO PDC 239/2015, ENTRE OS TRÊS PROJETOS (PL 3846 e PEC 250) QUE JÁ SE ENCONTRAM APROVADOS EM TODAS AS COMISSÕES E PRONTOS PARA VOTAÇÃO E DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. (PL 3846 e PEC 250).

FICOU CLARO PARA TODOS DE QUE O PDC 239/2015 É PROMULGADO PELO PRÓPRIO CONGRESSO SEM A NECESSIDADE DE SANÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA POR TRATAR-SE DA CORREÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO 6077.

O PRESIDENTE DA ANBENE ESCLARECEU QUE É UMA QUESTÃO DE VONTADE POLÍTICA DO ATUAL GOVERNO PARA APROVAÇÃO DO PDC 239, A EXEMPLO DA MESMA VONTADE POLÍTICA QUE FOI DISPENSADA À REGULARIZAÇÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DOS EX-TERRITÓRIOS DE RONDÔNIA E DO AMAPÁ RECENTEMENTE.

A EXPECTATIVA É A DE QUE HAJA SENSIBILIDADE DO GOVERNO EM AUTORIZAR A LIBERAÇÃO DA VOTAÇÃO DO PDC 239/2015 COM O APOIO DO LIDER DO GOVERNO.

ESTA REIVINDICAÇÃO JÁ SE ENCONTRA NA PAUTA EXCLUSIVA DE ANISTIADOS NA MESA DE NEGOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E ESTÁ SENDO CONDUZIDA PELA CONDSEF/FENADSEF COM O APOIO DA ANBENE QUE ESTÁ  COLABORANDO COM TODO MATERIAL QUE SE FIZER NECESSÁRIO POR PARTE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA ANBENE.

 

A DIRETORIA EXECUTIVA