ADI 2135 - REMARCADO O JULGAMENTO DO MÉRITO PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024.

INFORMATIVO ANBENE

ADIN 2135 ESTÁ COM DATA REMARCADA PARA ESTA QUINTA FEIRA 24 DE OUTUBRO DE 2024 E SERÁ O PRIMEIRO ÍTEM DA PAUTA.

O JULGAMENTO COMEÇA ÀS 14:00h - SERÁ TRANSMITIDO PELA TV JUSTIÇA ou

PELA PLATAFORMA DO YOU TUBE

(basta digitar no you tube  -  “TV justiça ao vivo”)

Calendário de Julgamentos: dia 24/OUTUBRO/2024 (Quinta feira)

aADI 2135 (relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA; vista: MIN. NUNES MARQUES)

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ADPF 347 - HOMOLOGAÇÃO EM PROCESSO ESTRUTURAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (relator: MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO)

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ARE 1454560 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (relator: MIN. ANDRÉ MENDONÇA; vista: MIN. ALEXANDRE DE MORAES)

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ADI 4354 (relator: MIN. DIAS TOFFOLI; vista: MIN. ALEXANDRE DE MORAES)

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ADI 7627 (relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA; vista: MIN. ALEXANDRE DE MORAES)

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