COMUNICADO para o pessoal do MAPA
Em reunião realizada dia 30/09/2013, entre a ANBENE e Secretário Executivo do MAPA, para tratar dos reajustes salariais dos anistiados do BNCC, ficaram acordadas as seguintes providências:
1- Quanto aos reajustes salariais propostos no relatório do MAPA elaborado pelo Presidente da Comissão do Grupo, com sugestão de aplicação dos índices do INSS, cujo documento será submetido ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para apreciação e regulamentação legal da matéria. Esses índices, se aprovados, serão aplicados para todos os anistiados, ressalvados os que ainda estão enquadrados na tabela de Decreto, que já receberam os aumentos previstos nessa tabela.
2- Quanto ao reenquadramento do pessoal não houve avanço significativo, pois o Grupo de Trabalho (pessoal do BNCC), não conseguiu apresentar as proposições caso-a-caso, para análise da CGAP e serão devidamente convocados posteriormente pela CGAP para comprovação de documentação.
Pedimos que quaisquer pedidos de informações sejam acessados no site da ANBENE www.anbene.org.br, do BNCC notícias www.bncc.com.br ou nos Emails de contato da ANBENE, evitando-se ligações telefônicas.