BOLETIM INFORMATIVO 053/ANBENE/2025 - MAIS UMA DECISÃO JUDICIAL FAVORÁVEL
É com imensa satisfação que a Diretoria Executiva da ANBENE comunica a todos os associados mais um êxito judicial.
Após um trabalho rigoroso e dedicado da nossa equipe jurídica, conseguimos mais uma decisão favorável que garante a reparação de diferenças salariais e progressões funcionais para mais um colega anistiado e publicaremos mais decisões ainda em 2025.
A recente decisão reconhece e corrige as distorções ocorridas no enquadramento do associado no retorno ao Serviço Público Federal, assegurando o pagamento das diferenças salariais e dos reflexos de progressões que não haviam sido concedidas ao longo do período, mesmo após a readmissão.
Essa vitória demonstra, mais uma vez, que a via judicial é um caminho essencial e eficaz para garantir a plena aplicação da Lei nº 8.878/94 e corrigir as injustiças históricas e burocráticas impostas à nossa categoria.
Nosso profundo reconhecimento à equipe jurídica da ANBENE. O empenho, a experiência e a dedicação demonstrada na construção de argumentos sólidos e no acompanhamento minucioso de cada etapa processual são a base para estes resultados vitoriosos.
Parabenizamos calorosamente o associado beneficiado, cuja confiança e perseverança nos motivam a seguir adiante na defesa intransigente dos direitos de todos.
A Força da União e o Apelo à Regularização
Cada vitória individual fortalece a jurisprudência e pavimenta o caminho para o sucesso das ações de todos os demais associados. Essa é a força da nossa união!
Desejamos reforçar o apelo a todos os associados que, porventura, estejam com suas contribuições em atraso: A sua regularização é o único combustível que mantém o nosso setor jurídico ativo, forte e capaz de entregar mais vitórias como esta! Não coloque em risco o andamento de seu próprio processo.
Entre em contato com o Setor Financeiro para garantir a continuidade da sua luta.
A ANBENE reafirma seu compromisso de lutar incansavelmente para que a anistia seja plena, justa e completa para todos não apenas na esfera judicial, como também no congresso e demais instâncias do governo.
(click aqui para visualizar a decisão)
A DIRETORIA EXECUTIVA DA ANBENE