BOLETIM INFORMATIVO 059/ANBENE/2026 - PROJETO DE LEI 2270 TRAMITA EM 09 DE NOVEMBRO/AGUARDA EMENDAS
SENADO FEDERAL
Secretaria-Geral da Mesa
Acompanhamento de Matérias
A seguinte matéria
de seu interesse sofreu ações em: 09/11/2026
- Outras ações na matéria podem ter ocorrido além da tramitação abaixo;
- Tramitações na Câmara dos Deputados não estão registradas aqui.
Ementa: Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para disciplinar a aplicação do regime jurídico da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, aos anistiados aproveitados em órgãos e entidades da Administr...
09/11/2026 SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas.
Situação: 09/11/2026 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS.
09/11/2026 SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/11/2026 a 16/11/2026. Perante a CCJ.
Situação: 09/11/2026 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS.
09/11/2026 SEADI - Secretaria de Atas e Diários
A presente matéria vai à CCJ e, em seguida, à CAS (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, ¿c¿, do mesmo regimento.
Situação: 09/11/2026 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS.
A DIRETORIA EXECUTIVA