Resultado da Votação PL 4786/2013
Infelizmente o PL 4876/2012 foi tirado de pauta, uma vez que não houve tempo hábil para fechar com todos dos deputados, membros da Comissão de Finanças e Tributação, a aprovação do PL, desta maneira, o PL entrará novamente em pauta, assim que tiver fechada as negociações.
Nós da ANBENE sempre estaremos lá e sempre estaremos convocando todos para comparecer, pois acreditamos que não podemos deixar de assistir os colegas que ainda lutam por um lugar ao sol.
PROJETO DE LEI Nº 4.786/12 - do Senado Federal - Senador Lobão Filho - (PLS 82/2012) - que "autoriza o Poder Executivo a reabrir o prazo para requerimento de retorno ao serviço de que trata o art. 2º da Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, que "dispõe sobre a concessão de anistia nas condições que menciona", e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO AFONSO FLORENCE.
Mais uma vez a ANBENE demonstra seu apoio a todos anistiandos e estará sempre ao lado de todos nesta luta.
Diretoria Executiva
