ANBENE E CONDSEF REUNEM-SE COM O ADVOGADO GERAL DA UNIÃO
ANBENE E CONDSEF SE REUNEM COM ADVOGADO GERAL DA UNIÃO
EM REUNIÃO REALIZADA NESTA QUARTA FEIRA, 10 DE
DEZEMBRO DE 2014, COM O ADVOGADO GERAL DA UNIÃO, A ANBENE REPRESENTADA PELO SEU
PRESIDENTE E PELO DIRETOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, JUNTAMENTE COM O SR. RICARDO
REPRESENTANDO A CONDSEF, EXPUSERAM DETALHADAMENTE PARA O DR. LUIZ ADAMS –
AGU - TODAS AS DIFICULDADES E RESPECTIVA PROPOSITURA DE SOLUÇÕES
URGENTES PARA OS ANISTIADOS DA LEI 8.878/94, BASEADO EM
INÚMERAS AÇÕES TRANSITADAS EM JULGADO, SENTENÇAS FAVORÁVEIS, PROJETOS DE LEIS E
PRECEDENTES DE MEDIDAS PROVISÓRIAS APROVADAS PARA OUTROS ÓRGÃOS, ALÉM DA ADIN
2135 NO STF ENTRE OUTROS. O ADVOGADO GERAL DA UNIÃO DETERMINOU PRONTAMENTE A SOLICITAÇÃO DE
TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA E A FORMAÇÃO IMEDIATA DE GRUPO DE TRABALHO PARA
O OFERECIMENTO DE UMA PROPOSTA. A ANBENE E A CONDSEF SE COLOCARAM Á DISPOSIÇÃO
DE FORMA PERMANENTE PARA SE REUNIREM COM O GRUPO DE TRABALHO DA AGU QUE SERÁ FORMADO
PELA DRA. NELEIDE ADVOGADA DA AGU E DR. ANDRÉ PROCURADOR GERAL DA AGU PARA O
ESTABELECIMENTO DE UMA SOLUÇÃO SATISFATÓRIA E DEFINITIVA PARA OS ANISTIADOS DA
LEI 8.878/94.
A DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA