PROTOCOLIZAÇÃO DE REQUERIMENTO JUNTO À CEI
A ANBENE ADOTA PROCEDIMENTO DE PROTOCOLIZAÇÃO DE REQUERIMENTO JUNTO À CEI – COMISSÃO ESPECIAL INTERMINISTERIAL REITERANDO PARA A AGILIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE SEGURANÇA EM CARÁTER LIMINAR E PARA NOVA ANÁLISE DE PROCESSOS.
O PRESIDENTE E O ADVOGADO DA ANBENE, TÊEM INSISTIDO NA CONSTRUÇÃO DE ENTENDIMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DESTES MANDADOS, BEM COMO TEM MANTIDO CONTATOS COM A PRESIDENTE DA CEI.
O OBJETIVO MAIOR É PROMOVER E AGILIZAR O RETORNO DE COMPANHEIROS TENDO EM VISTA A GRANDE LENTIDÃO QUE TEM PREJUDICADO TANTOS COMPANHEIROS, BEM COMO A CONSCIENTIZAÇÃO DA CONSULTORIA JURÍDICA e AGU DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO PARA QUE POSSAM ESCLARECER AS REAIS MOTIVAÇÕES DE TANTO ATRASO NA PRÓXIMA REUNIÃO CONJUNTA SOLICITADA PELA ANBENE, EVITANDO MAIS JUDICIALIZAÇÃO DO TEMA QUE PREJUDICARÁ OS GESTORES DO MPOG, ALÉM DE ESTAR PENALIZANDO INJUSTIFICADAMENTE NOSSOS COMPANHEIROS ASSOCIADOS. (Veja protocolo de Requerimento)
A DIRETORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS