ANBENE SOLICITA RESPOSTA COERENTE E CORREÇÕES DE EQUÍVOCOS AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MPOG
O PRESIDENTE DA ANBENE DANDO PROSSEGUIMENTO TAMBÉM ÀS AÇÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, PROTOCOLIZOU OFÍCIO JUNTO À SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, SOLICITANDO RESPOSTAS MAIS OBJETIVAS DIANTE DE EQUÍVOCOS DE TRAMITAÇÃO E IMPORTÂNCIA QUE NÃO DERAM AO ASSUNTO.
OS EQUÍVOCOS SÃO DECORRENTES DAS REUNIÕES QUE O PRESIDENTE E A DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA TIVERAM NO GABINETE CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, ONDE FORAM OFERECIDAS SOLUÇÕES TAIS COMO: MINUTA DE MEDIDA PROVISÓRIA E PROPOSTA DE CORREÇÃO DO DECRETO 6077 PARA A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA SITUAÇÃO DOS ANISTIADOS DA LEI 8.878/94.
O GABINETE CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ATRAVÉS DO DR. MOZART VIANNA, CHEFE DA SECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ENVIOU NOSSAS PROPOSTAS PARA O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO DIRETAMENTE PARA O SENHOR DEMETRIUS FERREIRA E CRUZ, CHEFE DA ASSESSORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES DAQUELE MINISTÉRIO, QUE POR SUA VEZ EQUIVOCADAMENTE DESPACHOU PARA A CEI – COMISSÃO ESPECIAL INTERMINISTERIAL QUE ALEGOU INCOMPETÊNCIA PARA ANALISAR E EMITIR PARECER AO CASO.
A DIRETORIA EXECUTIVA DA ANBENE, ENTENDE QUE DIANTE DA MAGNITUDE NO TRATAMENTO DE CORRESPONDÊNCIA ENVIADA DO GABINETE CIVIL PARA QUE O SENHOR SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO SE MANIFESTASSE PELAS INSTÂNCIAS ADEQUADAS E QUALIFICADAS À ANÁLISE DA NOSSA PROPOSIÇÃO, NÃO DEU O TRATAMENTO QUE O NOSSO PLEITO MERECE, RAZÃO PELA QUAL MANIFESTAMO-NOS COM CONTRARIEDADE PROTOCOLIZANDO O OFÍCIO ANEXO, PARA QUE SEJAM CORRIGIDOS TAIS EQUÍVOCOS INACEITÁVEIS, EXIGINDO UMA RESPOSTA PLAUSÍVEL E COERENTE QUE O NOSSO PLEITO REQUER.
A PRESIDENCIA
A DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E PARLAMENTAR
