RELATOR DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 239/2015 APRESENTA PARECER FAVORÁVEL NA CTASP

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 239/2015 OBTEM PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR DEPUTADO PAULO PEREIRA NA CTASP.

A ANBENE CONTINUA NO OBJETIVO DA VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA COLOCAÇÃO NA PAUTA NO PLENÁRIO PARA AGILIZAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PDC 239/2015.

MESMO COM TODA A TURBULÊNCIA QUE ASSOLA O CONGRESSO NACIONAL A ANBENE MANTEM O TRABALHO E O FOCO PARA AGILIZAÇÃO DA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO EM REGIME DE URGÊNCIA.

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Acompanhamento de Proposições 
Brasília, quinta-feira, 03 de dezembro de 2015

 

Prezado(a) AMILTON SILVA, 

Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações. 

 

o PDC-00239/2015 - Susta os efeitos do art. 2º e seu parágrafo único do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007 por exorbitar o teor o art. 2º e 3º Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, que disciplina sobre o retorno dos anistiados, nas condições que menciona.

 

- 02/12/2015

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP).

 

- 02/12/2015

Parecer do Relator, Dep. Paulo Pereira da Silva, pela aprovação.

 

 

 

BOLETIM DE ACOMPANHAMENTO DE PROPOSIÇÕES – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 239/2015

 

APRESENTAÇÃO DE PARECER FAVORÁVEL PARA A CTASP

 

02/12/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

§  Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP). Inteiro teor

§  Parecer do Relator, Dep. Paulo Pereira da Silva, pela aprovação. Inteiro teor