ANBENE MANTÉM ENCONTRO COM RELATOR DO PDC 239/2015
PRESIDENTE E O DIRETOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DA ANBENE, MANTIVERAM ENCONTRO NESTA QUARTA FEIRA, 06 DE ABRIL COM O DEPUTADO PAULO PEREIRA DO SOLIDARIEDADE DE SÃO PAULO, RELATOR DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - PDC 239/2015 QUE JÁ DEU O SEU PARECER FAVORÁVEL.
O PDC 239/2015 ESTÁ NA MESA DIRETORA DA CÂMARA COM PEDIDO DE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DOS LÍDERES DE Nº 3336/2015 PARA COLOCAÇÃO NA PAUTA NO PLENÁRIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
O DEPUTADO RELATOR PAULO PEREIRA, AFIRMOU QUE O PDC AINDA NÃO FOI COLOCADO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO EM VISTA DO MOMENTO TURBULENTO E TUMULTUADO. TODAVIA NOS GARANTIU QUE APÓS O PERÍODO DE VOTAÇÃO DO IMPEACHEAMENT, VÁRIAS MATÉRIAS REFERENTES AO SERVIÇO PÚBLICO SERÃO COLOCADAS EM PAUTA, INCLUSIVE O PDC 239/2015 QUE JÁ POSSUI PARECER FAVORÁVEL E REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, PEDINDO-NOS ESTE PERÍODO COM O COMPROMISSO DE VOTAR O PDC NO PLENÁRIO.
REITERAMOS AO DEPUTADO DA URGÊNCIA E DA NECESSIDADE DE SOLUÇÃO DA QUESTÃO DOS ANISTIADOS E QUE ESTAMOS ATENTOS AO COMPROMISSO.
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
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Andamento |
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13/10/2015 |
PLENÁRIO ( PLEN ) § Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo n. 239/2015, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que: "Susta os efeitos do art. 2º e seu parágrafo único do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007 por exorbitar o teor o art. 2º e 3º Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, que disciplina sobre o retorno dos anistiados, nas condições que menciona". Inteiro teor |
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20/10/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) § Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
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21/10/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) § Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD DE 22/10/15 PAG 333 COL 01. Inteiro teor |
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21/10/2015 |
PLENÁRIO ( PLEN ) § Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 3336/2015, pelos Deputados Celso Russomanno (PRB-SP) e outros, que: "Requerimento de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo nº 239/2015". Inteiro teor |
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21/10/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) § Recebimento pela CTASP. |
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22/10/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) § Designado Relator, Dep. Paulo Pereira da Silva (SD-SP) |
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02/12/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) § Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP). Inteiro teor § Parecer do Relator, Dep. Paulo Pereira da Silva, pela aprovação. Inteiro teor |
A DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E PARLAMENTAR