SENTENÇAS FAVORÁVEIS - ANBENE INFORMA MAIS SENTENÇAS VITORIOSAS DE 1/3
COMUNICAMOS ÀS ASSOCIADAS E ASSOCIADOS ABAIXO AS SENTENÇAS FAVORÁVEIS. TODOS PODERÃO OBTER MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAIL -
INFORMAMOS AINDA QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DETERMINOU A SUSPENSÃO DE JULGAMENTOS DAS AÇÕES DE 1/3 DE FÉRIAS EM TODAS INSTÂNCIAS JUDICIAIS, ATRAVÉS DO PRESIDENTE DO SUPREMO RICARDO LEWANDOVSK.
A DECISÃO FINAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL TERÁ EFEITO DE SÚMULA VINCULANTE EM CARÁTER DEFINITIVO QUE VALERÁ PARA TODOS OS TRIBUNAIS.
JURÍDICO DA ANBENE