ADIN 2135 - PAUTA DE JULGAMENTO DO MÉRITO É MANTIDA PARA QUARTA FEIRA - 14 DE DEZEMBRO

ADIN 2135 É MANTIDA NA PAUTA DO DIA 14 DE DEZEMBRO, QUARTA FEIRA.  GRAÇAS AO EMPENHO DE TODOS.

Calendário de Julgamentos

 

Dia 14/12/2016 – Quarta feira.

 

 

 

 

42ª Sessão extraordinária
Início da sessão às 09:00

Observação: Os processos remanescentes da sessão de hoje poderão ser chamados na sessão de amanhã

   

 

 

 

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ADI 5310 (relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA)
P.16 - PODER JUDICIÁRIO E FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA  

 

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ADI 5540 (relator: MIN. EDSON FACHIN)
P.20 - SEPARAÇÃO DE PODERES E FEDERAÇÃO  

 

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ADI 2135 (relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA)
P.20 - SEPARAÇÃO DE PODERES E FEDERAÇÃO
  

 

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RE 635336 (relator: MIN. GILMAR MENDES)
P.19 - DIREITO ADMINISTRATIVO   Rep. geral reconhecida.

 

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ADI 4281 (relator: MIN. ROSA WEBER); Vista: MIN. CÁRMEN LÚCIA
P.4 - ICMS  

 

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RE 605506 (relator: MIN. ROSA WEBER)
P.6 - CONTRIBUIÇÕES   Rep. geral reconhecida.

 

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RE 597124 (relator: MIN. EDSON FACHIN)
P.9 - DIREITO DO TRABALHO   Rep. geral reconhecida.

 

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MS 33889 (relator: MIN. ROBERTO BARROSO)
P.20 - SEPARAÇÃO DE PODERES E FEDERAÇÃO  

 

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